XII Semana Jurídica e VI Encontro Técnico Científico

Estão abertas as inscrições para a  XII Semana Jurídica FIP/Magsul e VI Encontro Técnico Científico. Este ano o evento terá como tema os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos. A XII Semana Jurídica e o VI Encontro Científico acontecerão no Centro de Convenções de Ponta Porã, nos dias 16, 17, 18 e 19 de outubro. 
As inscrições serão feitas através do site:www.fipmagsul.com.br
Investimento: R$ 60,00 (sessenta reais)
Forma de pagamento: Dinheiro ou cartão de crédito
Segue programação:
 

Dia 16/10/2018 – Os Intérpretes da Constituição e Novos Temas de Direito Constitucional

Flávio Martins. Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do livro “Curso de Direito Constitucional”, da editora Revista dos Tribunais, dentre outros. Coordenador da pós-graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Professor de Direito Constitucional


Dia 17/10/2018 – “Meritocracia e desresponsabilização do estado frente aos direitos sociais constitucionalmente assegurados”

Fernanda Orsomarzo – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela PUC/PR. Mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC/PR. Membro da Associação Juízes para a Democracia e da Rede de Justiça pelos Direitos Humanos no Paraná. REJUDH/PR

Dia 17/10/2018 – “30 anos de Constituição: os desafios da democracia e do constitucionalismo;

Tiago Botelho – Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso; Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e licenciado em História pela Universidade Federal da Grande Dourados; Professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados e advogado 14.236 OAB/MS; Editor-chefe da Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (B1).

Dia 18/10/2018 – “30 anos da Constituição Cidadã – Perspectiva para o Direito do Trabalho”

Cristian Estadulho – Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Ponta Porã – Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho  – Professor da Escola Judicial do TRT da 24ª Região.

Dia 18/10/2018 – Crise Migratória e o papel do estado brasileiro: caso Venezuelano

Lysian Carolina Valdes – Mestre em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá(2010). Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Unigran(2002). Graduada em Direito pela Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados(1997). Professora do Curso de Direito – Faculdades Integradas de Ponta Porã. Co-autora do livro Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil(2013). Doutoranda em Direito Constitucional, linha de pesquisa Direitos Fundamentais e Inclusão Social pela ITE – Instituição Toledo de Ensino na cidade de Bauru/SP.
 

Dia 19/10/2018 – Direitos socioambientais nos 30 anos de Constituição.

Liana Amin Lima da Silva – Professora de Direitos Humanos e Fronteiras (FADIR/ UFGD). Pós-doutoranda em Direito e Doutora em Direito Socioambiental (PUC-Paraná). 

Dia 19/10/2018 – Refugiados e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 
Cesar Augusto da Silva – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995).Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Possui Certificação Acadêmica do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San Jose da Costa Rica. Professor adjunto FADIR/UFMS. Professor do Mestrado Interdisciplinar Fronteiras e Direitos Humanos da FADIR/UFGD.
 
 
MINICURSOS
Dia 18/10/2018 – Direitos Humanos na República Federativa do Brasil (Tiago Botelho – Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso; Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e licenciado em História pela Universidade Federal da Grande Dourados; Professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados e advogado 14.236 OAB/MS; Editor-chefe da Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (B1).
Dia 18/10/2018 – Direito à comunicação e liberdade de expressão: da pluralidade às fake News – Desafios após 30 anos da Constituição Federal de 1988  – ( Tatiana Stroppa – Doutoranda em Direito e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu – Instituição Toledo de Ensino (2006), professora de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional do Curso de Direito do Centro Universitário de Bauru (ITE-SP) e da Faculdade Iteana de Botucatu, advogada e autora do livro “As dimensões constitucionais do direito de informação e o exercício da liberdade de informação jornalística – Ed. Fórum.
 Dia 19/10/2018 – Convenção 169 da OIT e povos indígenas e quilombolas. (Liana Amin) – Professora de Direitos Humanos e Fronteiras (FADIR/ UFGD). Pós-doutoranda em Direito e Doutora em Direito Socioambiental (PUC-Paraná).
Exposição de Banners Núcleo de Prática Jurídica – Dias 16, 17, 18 e 19 de outubro 
 
Dia 19/19/2018 – Coquetel de Encerramento

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